Processos de Licitação

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PROCESSOS DE LICITAÇÃO

Documentação

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Exercício

Modalidade

Situação

Número Processo

Data Abertura Inicial

Data Abertura Final

Objeto

Natureza

Número Processo 1	Modalidade 2	Objeto 3	Data Abertura 4	Valor Estimado 5	Valor Homologado 6	Situações 7	Ações
2	Dispensa	AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA EXTRUSORA DE MEIO-FIO E SARJETA A DIESEL, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG.	14/01/2026	37.700,0000	37.700,0000	HOMOLOGADA
3	Dispensa	CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) SOBREBASE E DRENAGEM SUPERFICIAL, DA ESTRADA RURAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE TAMBORIL E ESTRADA RURAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE EREDIO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS-MG,CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1301001492/2025/SEINFRA.		307.303,3978	307.303,3978	HOMOLOGADA
4	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA MÚSICA, NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL		19.452,0000	19.452,0000	HOMOLOGADA
6	Dispensa	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.	04/02/2026	143.823,0000	132.251,8125	HOMOLOGADA
7	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO ADEQUADO E ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI, DESTINADA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG.		21.816,0000	21.816,0000	HOMOLOGADA
8	Adesão a Registro de Preços	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2025 - SRP, DO PROCESSO LICITATORIO N° 074/2025, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE IBIRACATU, CUJO O OBJETO E REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES(EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS / MG		63.750,0000	63.750,0000	HOMOLOGADA
9	Adesão a Registro de Preços	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°85/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N°109/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°38/2025 CUJO O OBJETO É: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (CFTV), MONITORAMENTO, E CENTRAL DE ALARME MONITORADO COM SENSORES E CONTROLE REMOTO CONTEMPLANDO EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FELICIO DOS SANTOS/MG		194.307,5000	194.307,5000	HOMOLOGADA
11	Adesão a Registro de Preços	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°035/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024, REALIZADO PELO CONSORCIO - CIM JEQUINTINHONHA, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUICISÃO DE VEICULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM - JEQUITINHONHA.		152.604,6100	152.604,6100	HOMOLOGADA
14	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS PAGAS A MAIOR PELO ENTE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS		90.605,0400	90.605,0400	HOMOLOGADA
15	Adesão a Registro de Preços	ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2025 E 053/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS/ MG		105.336,0000	105.336,0000	HOMOLOGADA
17	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, EM CARÁTER CONTÍNUO E PERMANENTE, AUXILIANDO OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM QUESTÕES COMPLEXAS ELEGIDAS PELOS GESTORES E PELA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL		144.000,0000	144.000,0000	HOMOLOGADA
24	Dispensa	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALAMBRADOS PARA MANTER A MANUTENÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO SEDE DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG.	24/03/2026			EM ELABORACAO
25	Adesão a Registro de Preços	ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2025 E 053/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2025, REALIZADO PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS/ MG		247.300,0000	247.300,0000	HOMOLOGADA
26	Credenciamento	CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO HOTEL, POUSADA SIMPLES E POUSADA DE ALTO PADRÃO, PARA A PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG.	13/03/2026			EM ELABORACAO