Convênios e Transferências

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS

Documentação

Ano

Mês

Código Inicial

Código Final

Objeto

Total de Convênios2

Total Previsto32.704.801,00

Total Valor Convênios624.048,01

Total Contrapartida7.303,40

Código	Descrição	Data Assinatura	Início Vigência	Final Vigência	Objeto	Concedente	Esfera	Valor Previsto	Valor	Contrapartida	Anexos
59	AQUISIÇÃO DE VEICULO ESCOLAR	22/08/2025	03/09/2025	03/09/2027	Constitui a conjugação de esforços para aquisição de veiculo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede publica do ensino, conforme descrito em plano de aplicação de recursos.	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO	Estadual	32.404.801,00	324.048,01	0,00
60	Pavimentação asfáltica em TSD	15/10/2025	17/10/2025	04/02/2028	Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de Pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelo CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.	SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - SETOP	Estadual	300.000,00	300.000,00	7.303,40

Ano

Mês

Código Inicial

Código Final

Objeto

Total de Convênios1

Total Valor Repasse14.440,00

Total Contrapartida0,00

Código	Número	Data Assinatura	Início Vigência	Final Vigência	Favorecido	Objeto	Qtde. Parcelas	Valor Repasse	Contrapartida	Anexos
5	001/2025	02/01/2025	02/01/2025	31/12/2025	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE FELICIO DOS SANTOS	REFERENTE A REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALUGUEL, MATERIAIS DE LIMPEZA, ESCRITÓRIO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONF. CONVENIO FIRMADO ENTRE AS PARTES COM FUNDAMENTO NO ART. 116 DA LEI FEDERAL 8.66/93 E LEI MUNICIPAL 729/2011 ART. 31, II DA LEI 13.019/2014.	12	14.440,00	0,00

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Anexos do convênio

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