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Exercício

Situação

Número Contrato

Data Assinatura Inicial

Data Assinatura Final

Objeto

Natureza

Fornecedor

Número Contrato 1	CNPJ 2	Fornecedor 3	Objeto 4	Natureza 5	Vigência Inicial 6	Vigência Final 7	Situação 8	Valor Original	Valor Atual 9
1	75.104.422/0008-82	GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA	CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESTRUTURADA COMPOSTA POR MATERIAIS DIDÁTICOS, PLATAFORMA DIGITAL, INSTRUMENTOS AVALIATIVOS, FORMAÇÕES CONTINUADAS E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, DESTINADA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG	Bens Comuns	06/01/2026	05/01/2027	VIGENTE	349.186,2000	349.186,2000
2	04859194608	FERNANDO ANTONIO CANUTO	LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA MÚSICA, NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL	Locações	06/01/2026	05/01/2027	VIGENTE	19.452,0000	19.452,0000
3	02981350609	EDUARDO CESAR CANUTO SALES	LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO ADEQUADO E ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI, DESTINADA AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG.	Locações	08/01/2026	07/01/2027	VIGENTE	38.904,0000	38.904,0000
4	22.835.076/0001-70	CONSORCIO INTEGRADO MULT. DO VALE DO JEQUITINHONHA	CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) SOBREBASE E DRENAGEM SUPERFICIAL, DA ESTRADA RURAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE TAMBORIL E ESTRADA RURAL DE ACESSO A COMUNIDADE DE EREDIO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS-MG,CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA N° 1301001492/2025/SEINFRA.	Obras	14/01/2026	13/01/2027	VIGENTE	307.303,4000	307.303,4000
5	34.028.316/0015-09	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, REFERENTES A POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIAS E DEMAIS SERVIÇOS POSTAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG	Serviços Comuns	15/01/2026	14/01/2031	VIGENTE	300.000,0000	300.000,0000
6	42.561.533/0001-92	ANF COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA	AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA EXTRUSORA DE MEIO-FIO E SARJETA A DIESEL, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG.	Bens Comuns	21/01/2026	19/01/2027	VIGENTE	37.700,0000	37.700,0000
7	826.300.546-91	VANDERSON DE BRITO SILVA	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°85/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N°109/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°38/2025 CUJO O OBJETO É: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA (CFTV), MONITORAMENTO, E CENTRAL DE ALARME MONITORADO COM SENSORES E CONTROLE REMOTO CONTEMPLANDO EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FELICIO DOS SANTOS/MG	Serviços Comuns	26/01/2026	25/01/2027	VIGENTE	194.307,5000	194.307,5000
8	18.707.422/0001-67	MARKA VEICULOS E PECAS S/A	ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°035/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 023/2024, REALIZADO PELO CONSORCIO - CIM JEQUINTINHONHA, CUJO O OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUICISÃO DE VEICULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS, EM ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM - JEQUITINHONHA.	Bens Comuns	27/01/2026	26/01/2027	VIGENTE	152.604,6100	152.604,6100
9	35.542.612/0001-90	MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS PAGAS A MAIOR PELO ENTE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS	Serviços Comuns	20/02/2026	19/02/2027	VIGENTE	90.605,0400	90.605,0400
10	30.907.068/0001-10	ALEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE Il, NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.	Obras	25/02/2026	24/02/2027	VIGENTE	2.897.000,0800	2.897.000,0800
11	067.688.826-78	ADILSON DE MOURA GUEDES	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.	Bens Comuns	25/02/2026	31/12/2026	VIGENTE	2.495,8900	2.495,8900
13	511.600.486-49	ALAIR DOS SANTOS	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.	Bens Comuns	25/02/2026	31/12/2026	VIGENTE	2.276,8300	2.276,8300
14	721.666.496-53	ANTONIA MARTINS DA CRUZ FERREIRA	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.	Bens Comuns	25/02/2026	31/12/2026	VIGENTE	3.749,3300	3.749,3300
16	021.537.488-60	ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.	Bens Comuns	25/02/2026	31/12/2026	VIGENTE	563,8200	563,8200
17	339.278.396-04	ANTONIO LICINO DE OLIVEIRA	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.	Bens Comuns	25/02/2026	31/12/2026	VIGENTE	1.995,6000	1.995,6000
19	041.301.416-94	Autanibal Campos Silva	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.	Bens Comuns	25/02/2026	31/12/2026	VIGENTE	2.498,3200	2.498,3200
20	099.895.816-65	BARBARA APARECIDA MOURA	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.	Bens Comuns	25/02/2026	31/12/2026	VIGENTE	3.950,6400	3.950,6400
21	099.623.746-18	CLAUDIA RODRIGUES SANTOS ROCHA	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.	Bens Comuns	25/02/2026	31/12/2026	VIGENTE	3.911,6400	3.911,6400
22	053.268.836-86	CLAUDIO ROBERTO DA SILVA	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.	Bens Comuns	25/02/2026	31/12/2026	VIGENTE	2.879,2400	2.879,2400
23	124.325.956-61	EDILEUSA DE JESUS LOPES	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 15.226/2025 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.	Bens Comuns	25/02/2026	31/12/2026	VIGENTE	2.927,4900	2.927,4900

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